DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 198, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013, ano base 2012, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Deliberação CBH-PARDO 007/10, de
- que
o Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos
Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (GT-RSPB)
realizou oito reuniões para a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos
Hídricos 2013, ano base 2012, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo;
- a
realização da Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de
Recursos Hídricos (CT-PGRH) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo realizada
em 28 de novembro de 2013 que apreciou e recomendou a aprovação pela plenária
do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013, ano base 2012, do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Pardo.
Delibera:
Artigo 1°. Fica aprovado o Relatório de Situação
dos Recursos Hídricos 2013, ano base 2012, do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Pardo.
Artigo 2°. Esta Deliberação entrará em vigor a
partir de sua aprovação pelo CBH-PARDO, devendo ser publicada no D.O.E.
Ribeirão Preto, 06 de dezembro de 2013.
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Dimar
de Brito |
Carlos Eduardo Nascimento Alencastre |
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Presidente |
Secretário
Executivo |
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Paulo Finotti |
Marco Antonio
Sanchez Artuzo |
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Vice-Presidente |
Coordenador de Câmaras Técnicas |
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Renato Crivelenti |
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Secretário Executivo Adjunto |
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